POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  • NotCo Brasil Distribuição e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. entende a importância do dever de respeitar a privacidade e zelar pela segurança das informações de seus usuários e clientes (“Usuários” ou “Vocês”) que utilizam o site https://www.loja.notco.com/, atuando em conformidade com a legislação nacional de privacidade e proteção de dados pessoais, sobretudo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”).
  • Pedimos que leia esta Política de Privacidade (“Política”) com atenção, pois ela descreve como são tratados os seus dados pessoais ao acessar e utilizar o Site e/ou seus serviços.
  • Esta Política não se aplica aos serviços oferecidos por terceiros, portanto, caso algum conteúdo apresentado no site encaminhe os Usuários, através de link externo, a outros websites, recomendamos a análise cautelosa das políticas de privacidade destes.

  • DEFINIÇÕES
    • • “Dado Pessoal”: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
    • • “Dado Pessoal Sensível”: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
    • • “Titular de Dados”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, no caso, Você;
    • • “Tratamento”: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
    • • “Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
    • • “Operador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

  • DADOS PESSOAIS TRATADOS E FINALIDADES DE TRATAMENTO
    • O tratamento de seus dados pessoais é condição necessária para que a NotCo possa operacionalizar a venda de seus produtos e garantir a navegabilidade do Site.
    • Veja, a seguir, quais são os dados tratados pela NotCo e para quais finalidades:

DADOS TRATADOSFINALIDADES DE TRATAMENTO
Dados gerais de identificação e contato (a depender da natureza do Usuário - pessoa física ou jurídica):
  • • Nome completo ou razão social;
  • • E-mail;
  • • CPF ou CNPJ;
  • • Gênero;
  • • Data de nascimento;
  • • Telefone fixo e/ou celular; e
  • • Endereço completo (logradouro, cidade, Estado e CEP).
Estes dados são utilizados para:
  • • Criar sua conta em nosso Site;
  • • Receber nossa newsletter com descontos, promoções e novidades;
  • Processar o seu pedido e realizar a entrega dele, caso você realize compras em nosso Site;
  • • Realizar trocas e devoluções de pedidos;
  • • Prestar atendimento quando você entra em contato conosco;
  • • Realizar pesquisas de qualidade/satisfação/interesse de mercado, para melhoria e/ou desenvolvimento do nosso Site e dos produtos NotCo;
  • • Cumprir com obrigações legais ou regulatórias; e
  • • Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, se necessário.
Dados bancários/de contas de pagamentosEstes dados são utilizados para:
  • • Processar o seu pagamento caso você realize compras em nosso Site;
  • • Cumprir com obrigações legais ou regulatórias; e
  • • Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, se necessário.
Dados de navegação:
  • • Endereço de IP;
  • • Interações realizadas no Site;
  • • ID do dispositivo; e
  • • Geolocalização aproximada.
Estes dados são utilizados pela NotCo para:
  • • Garantir o funcionamento normal do Site;
  • • Obter estatísticas anônimas sobre o uso, de forma a melhorar continuamente o acesso e conteúdo do Site;
  • • Cumprir com obrigações legais ou regulatórias; e
  • • Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, se necessário.
  • UTILIZAÇÃO DE COOKIES
  •  
    • Cookies são arquivos que podem ser instalados no seu dispositivo quando você navega pelo nosso Site. Em geral, esses arquivos registram informações sobre a sua visita, como idioma de preferência e tempo de navegação na página e possibilitam determinadas funcionalidades do Site, como guardar a informação de que você adicionou um produto em nosso carrinho.
    • Os tipos de cookies utilizados no Site são:

Tipos de cookiesFunção
NecessáriosEsses cookies são essenciais para que o Site carregue corretamente e permita que você navegue e faça uso de todas as funcionalidades disponíveis.
DesempenhoEsses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com Site, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
FuncionaisEsses cookies permitem que o Site se lembre das escolhas dos Usuários, para proporcionar uma experiência mais personalizada.
MarketingEsses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade direcionada ou limitar sua veiculação no Site.

  • SOBRE NOSSAS COMUNICAÇÕES

  • Os Usuários estão cientes de que ao interagirem com o Site, poderão receber mensagens por email da NotCo, inclusive de conteúdo publicitário, para divulgação das novidades que envolvem o Site. Caso deseje, o Usuário poderá descadastrar o recebimento de tais comunicações nos próprios e-mails recebidos (opt-out) ou entrar em contato diretamente pelo e-mail support@notcozendeskcom.zendesk.com. Vale lembrar que, ainda que o Usuário opte por não receber comunicações futuras, a NotCo poderá enviar e-mails transacionais (por exemplo, em conexão com uma compra feita no Site) necessários para facilitar ou viabilizar o uso do Site.

  • COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

  • A NotCo poderá compartilhar seus dados pessoais com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:
  •  
    • Empresas do mesmo grupo econômico: podemos compartilhar os dados dos Usuários com outras empresas do mesmo grupo econômico, para operacionalização e oferta de novos serviços, marketing, prospecção e pesquisas de mercado.
    • Parceiros de negócios, prestadores de serviços e outros terceiros: essas empresas trabalham com a NotCo para viabilizar a operacionalização do Site e a prestação dos serviços ao Usuário, a exemplo dos nossos prestadores de serviços de marketing, serviços de logística, escritórios de advocacia e consultoria de tecnologia, e deverão cumprir com disposições contratuais que incluem a observância da legislação aplicável a matérias de segurança da informação, privacidade e proteção de dados.
    • Dentre essas empresas, é importante destacar que a NotCo é parceira de negócios da Social S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 28.511.223/0001-32, com sede na Rua Tobias Barreto, nº 44, Mooca, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 03.176-000, no que diz respeito ao Site, e, por isso, haverá o compartilhamento de dados pessoais dos Usuários entre elas. Tal compartilhamento tem como finalidade viabilizar a operação do Site; disponibilizar os produtos oferecidos através dele; realizar a gestão dos pedidos dos Usuários, incluindo a emissão de nota fiscal e logística de entrega desses produtos; e (iv) desenvolver as atividades da NotCo, através, por exemplo, do oferecimento direto, pela NotCo, de novos serviços e produtos, assim como a criação de ações de marketing. Veja, ainda, que os dados pessoais compartilhados nesta ocasião serão tratados respeitando-se os direitos fundamentais de liberdade e privacidade dos titulares de dados, assim como os princípios previstos na LGPD.
    • Novos negócios: no contínuo desenvolvimento do nosso negócio, podemos criar novas frentes de operação e ampliar nossa gama de atividades, produtos e serviços, pelo que dados pessoais e demais informações tratadas pela NotCo poderão ser compartilhadas com terceiros envolvidos ou interessados.
    • Operações societárias: a NotCo pode passar por processos de investimento, constituição de subsidiárias, aquisição, venda, incorporação e fusão de empresas, situações estas em que podem ocorrer transferências de ativos. Em tais operações societárias, dados pessoais e demais informações tratadas pela NotCo poderão ser compartilhadas com terceiros envolvidos ou interessados, para a realização de auditorias e due diligences; e viabilização da condução e conclusão de referidas operações
    • Autoridades Governamentais: os dados pessoais poderão ser compartilhados com autoridades governamentais para cumprir com obrigações legais ou regulatórias e em caso de defesa ou requisição em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
    • Com a autorização do Usuário: em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos ao Usuário uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento, com o objetivo de solicitar o seu consentimento para tal finalidade determinada, caso assim seja exigido por lei.

  • TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
  • Os dados pessoais tratados poderão ser objeto de transferência internacional, por exemplo, mas não se limitando, para armazenamento em servidores de computação em nuvem. Sempre que dados pessoais forem transmitidos para outro país, a NotCo adotará medidas para protegê-los, observando as legislações aplicáveis.

  • MEDIDAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
  • A NotCo adota medidas técnicas e organizacionais para proteger dados pessoais da forma mais íntegra possível, garantindo a confidencialidade, a integridade e disponibilidade de suas informações com amparo nos padrões praticados pelo mercado, entre elas:
    • • Definição de níveis de acesso aos sistemas conforme o necessário para o desempenho da função;
    • • Ambientes protegidos por login e senha;
    • • Registro de logs de acesso;
    • • Monitoramento contínuo dos nossos ambientes;
    • • Análises e testes contínuos de segurança da informação em nossos sistemas, feitos por times internos e externos, incluindo a realização de auditorias periódicas; e
    • • Treinamentos corporativos para promoção de cultura de privacidade, proteção de dados e segurança da informação na empresa.

  • ARMAZENAMENTO DE DADOS
  • Os seus dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para desempenhar as finalidades pelas quais foram coletados, cumprir com obrigações legais ou regulatórias e exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Posteriormente, se não aplicável outra finalidade legítima, os seus dados serão apagados de nossos sistemas.

  • DIREITOS DO TITULAR DE DADOS E COMO EXERCÊ-LOS
  • Você, na qualidade de titular dos seus dados pessoais, possui os direitos de:
    • • Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
    • • Acessar os dados tratados;
    • • Corrigir os dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
    • • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
    • • Requerer, expressamente, a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
    • • Solicitar a eliminação dos dados obtidos via consentimento, quando aplicável;
    • • Pedir informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais são compartilhados seus dados;
    • • Quando o consentimento motivar a coleta, solicitar informações sobre a possibilidade de não o fornecer e as consequências dessa negativa;
    • • Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, conforme aplicável; e
    • • Revogar seu consentimento, quando esta for a base legal utilizada para alguma atividade de tratamento de dados pessoais.
  • Tais direitos não são absolutos e poderão ser afastados se colidirem com outras garantias previstas em lei, como sigilo de informações, segredos de negócio, obrigações legais de retenção, necessidade de armazenamento para defesa em processos, ou outros motivos legítimos que justifiquem a recusa.
  • Para quaisquer esclarecimentos ou pedidos relacionados aos direitos dos titulares sobre os seus dados pessoais, os Usuários deverão entrar em contato com a NotCo através support@notcozendeskcom.zendesk.com. Sua solicitação será analisada e, caso o pedido seja legítimo e cabível, será atendido em tempo razoável, respeitando-se o prazo legal.
  • ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  • Eventuais alterações nesta Política de Privacidade serão divulgadas por meio de postagens no Site e/ou redes sociais. Por isso, lembramos aos Usuários a importância do acesso periódico à esta Política para tomarem conhecimento sobre toda e qualquer modificação. Alterações significativas quanto à finalidade do tratamento dos dados, ou que impactem os direitos dos titulares, serão informadas com maior destaque.